Política de privacidade

Quem cuida dos seus dados

A responsável pelas decisões sobre os seus dados, o que a lei chama de controladora, é a Drª Jordimila Ribeiro Thiengo, biomédica e farmacêutica, inscrita sob CNPJ 62.513.120/0001-40, com atendimento no Espaço Cuidar, Rua Pedro Deps, 128, Centro, Muniz Freire/ES.

O sistema de agendamento e de fichas é operado pela Jobz Tecnologia, inscrita sob [CNPJ a preencher], que trata os dados seguindo as instruções da Drª Jordimila e tem dever de sigilo.

Para qualquer assunto sobre os seus dados, incluindo os pedidos descritos mais abaixo, escreva para contato.jordimilathiengo@gmail.com. A resposta sai em até 15 dias.

Que dados são coletados

Ao marcar uma consulta pelo site, são coletados o seu nome, o seu telefone e, se você quiser informar, o seu e-mail. Junto vão a data, o horário e se o atendimento é presencial ou online.

Ao preencher a ficha de anamnese, são coletadas informações sobre a sua saúde: histórico, medicamentos em uso, sintomas, hábitos, sono e rotina. A lei chama isso de dado pessoal sensível e dá a ele proteção reforçada.

Ao pedir um material gratuito no site, são coletados o seu nome e o seu e-mail, para enviar o material e, se você concordar, avisar sobre conteúdo novo e turmas de formação. Nada além disso.

Ao comprar um ebook pelo site, são coletados o seu nome, o seu e-mail, o seu CPF e o seu WhatsApp. O CPF vai direto para o Asaas, que emite a cobrança, e não fica guardado no sistema do site. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Asaas e nunca passam pelo site.

O sistema também registra quando alguém da equipe abre a sua ficha, e quem foi. Isso existe para a sua proteção, não para a nossa conveniência.

Por que eles são coletados

Os dados do agendamento servem para reservar o seu horário e falar com você sobre a consulta.

Os dados da compra servem para emitir a cobrança, entregar o ebook no seu e-mail e dar suporte se algo der errado com o pagamento ou com o download.

Os dados da anamnese servem para a Drª Jordimila chegar ao atendimento já conhecendo o seu histórico, avaliar o seu caso, orientar a conduta e compor o seu prontuário.

Os seus dados não são usados para propaganda, não são vendidos, e não alimentam nenhum tipo de perfil comercial.

Com que autorização

Para os dados do agendamento, a base legal é o seu consentimento, dado quando você marca a consulta (LGPD, art. 7º, I).

Para os dados de saúde da anamnese, a base legal é o seu consentimento específico e destacado, dado antes de a ficha começar (LGPD, art. 11, I). Nada é gravado antes desse aceite.

Para o nome e o e-mail do material gratuito, a base legal é o seu consentimento, dado na caixa que você marca antes de enviar (LGPD, art. 7º, I). Ele vale só para isso, e sair da lista é imediato.

Para os dados da compra de ebook, a base legal é a execução do contrato de compra que você fez (LGPD, art. 7º, V) e o cumprimento das obrigações fiscais ligadas a ele (art. 7º, II).

Depois do atendimento, a guarda do prontuário passa a se apoiar também no cumprimento de obrigação regulatória da profissão dela (LGPD, art. 11, II, "a", e art. 16, I).

Com quem eles são compartilhados

Os seus dados não são vendidos nem repassados para propaganda. Fora isso, é justo você saber exatamente quem tem contato técnico com eles:

• Jobz Tecnologia, que desenvolve e mantém o sistema, na condição de operadora e sob dever de sigilo.
• Supabase, empresa de infraestrutura que hospeda o banco de dados, contratada pela Jobz.
• Asaas, instituição de pagamento que emite a cobrança e processa o PIX e o cartão na compra de ebooks.
• Resend, serviço que envia o e-mail com o ebook comprado.
• Autoridades públicas, apenas quando houver ordem legal ou judicial que obrigue.

Por quanto tempo ficam guardados

A ficha de anamnese compõe o seu prontuário, e prontuário tem guarda obrigatória por regulação da profissão. Por isso ela é mantida por 5 anos, mesmo que você peça a exclusão antes disso. A lei permite essa recusa justamente quando existe obrigação legal ou regulatória de guardar (art. 16, I).

O link que você recebe para preencher a ficha vale por 7 dias e depois deixa de funcionar. Depois que você envia a ficha, o link para de mostrar o conteúdo dela: a partir daí, só a Drª Jordimila lê, de dentro do sistema, com registro de acesso.

Rascunho de ficha que nunca foi enviado, e agendamento cancelado sem atendimento, são descartados quando deixam de ter finalidade.

O seu nome e e-mail na lista de contatos ficam guardados enquanto você quiser receber. Pediu para sair, são apagados.

Os dados de uma compra de ebook ficam guardados pelo prazo que a legislação fiscal e de consumo exige para comprovar a venda.

O que você pode pedir

A LGPD te dá direitos sobre os seus dados, no art. 18. Você pode pedir, por e-mail:

• confirmação de que existem dados seus e acesso a eles;
• correção de dado incompleto, desatualizado ou errado;
• cópia dos seus dados em formato que você possa levar para outro profissional;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, respeitado o prazo de guarda do prontuário explicado acima;
• informação sobre com quem os seus dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento, a qualquer momento e sem custo;
• saída da lista de e-mails, bastando responder qualquer mensagem pedindo, ou escrever para o e-mail acima.

Como eles são protegidos

O acesso à sua ficha é restrito por permissão dentro do banco de dados, e não apenas por tela. Quem trabalha na recepção enxerga a agenda e se a ficha chegou, mas não abre o conteúdo clínico.

O link da sua ficha usa um código aleatório do qual o sistema guarda apenas uma impressão digital, então nem quem administra o sistema consegue recuperá-lo.

Nenhum sistema é infalível. Se acontecer um incidente que possa te trazer risco, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados.

Se você tem menos de 18 anos

O preenchimento da ficha por menor de 18 anos precisa do consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, que deve estar junto no momento do preenchimento.

Mudanças nesta política

Se este texto mudar de forma relevante, a versão é atualizada e o novo aceite é pedido antes do próximo agendamento. A data da última alteração fica no topo desta página.